30/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/10/2024 23:59.
04/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:23

Outras Decisões
30/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/05/2023 12:31

Conclusos para decisão
30/03/2023 22:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2023 22:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/03/2023 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2023 23:19

Conclusos para despacho
21/03/2023 07:36

Juntada de
21/03/2023 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2023 15:50

Declarada incompetência
20/03/2023 12:38

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:40

Juntada de Petição de apelação
10/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2022 16:35

Conclusos para julgamento
08/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
15/07/2022 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/07/2022 23:59.
12/07/2022 07:04

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 07:04

Decorrido prazo de MARCELLO FIGUEIREDO FILHO em 11/07/2022 23:59.
22/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2022 03:06

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 17/06/2022 23:59.
19/06/2022 03:06

Decorrido prazo de MARCELLO FIGUEIREDO FILHO em 17/06/2022 23:59.
17/05/2022 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2022 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2021 10:47

Conclusos para julgamento
27/05/2021 10:46

Juntada de
24/05/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 05:40

Decorrido prazo de MARCELLO FIGUEIREDO FILHO em 17/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 05:09

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 17/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 15:52

Juntada de Petição de cota
29/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 11:13

Juntada de
28/04/2021 03:27

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:45

Decorrido prazo de MARCELLO FIGUEIREDO FILHO em 27/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 07:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/03/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 10:28

Juntada de Petição de cota
23/03/2021 09:07

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:32

Expedição de Mandado.
12/03/2021 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2021 11:12

Conclusos para despacho
03/03/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 12:36

Conclusos para despacho
09/02/2021 00:59

Juntada de Petição de informação
04/02/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 01:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 23:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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