04/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 23:39

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 01:55

Publicado Edital em 20/03/2025.
21/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:12

Expedição de Edital.
18/03/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:43

Transitado em Julgado em 31/10/2024
08/10/2024 01:21

Decorrido prazo de VALMIRA CANDIDO DA ROSA em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:27

Juntada de Petição de cota
06/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento
20/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:32

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:08

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento
23/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:15

Juntada de Edital
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/12/2023 23:59.
05/10/2023 00:29

Publicado Edital em 05/10/2023.
05/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0811857-13.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:FRANCISCO PEDRO DA SILVA(*48.***.*15-87); VALMIRA CANDIDO DA ROSA(*33.***.*72-42); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0811857-13.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por VALMIRA CANDIDO DA ROSA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 3 de outubro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário (a), o digitei. .
03/10/2023 12:31

Expedição de Edital.
18/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 01:23

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 10:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 15:31

Conclusos para despacho
02/05/2023 04:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALMIRA CANDIDO DA ROSA (*33.***.*72-42).
17/04/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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