06/09/2025 16:47

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 01:25

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a impugnação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 26 de agosto de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
26/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 08:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2025 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/07/2025 23:59.
04/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:34

Outras Decisões
03/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 06:18

Recebidos os autos
24/04/2025 06:18

Juntada de Certidão de prevenção
15/12/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:49

Juntada de Petição de apelação
14/11/2023 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2023 23:38

Juntada de provimento correcional
03/04/2023 08:32

Conclusos para decisão
02/04/2023 16:18

Juntada de Petição de resposta
07/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 14:09

Juntada de Petição de resposta
11/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:35

Conclusos para despacho
17/08/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 23:06

Juntada de Petição de resposta
18/07/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 22:36

Juntada de Petição de réplica
10/06/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:28

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:05

Determinada diligência
30/03/2022 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2022 08:51

Juntada de Petição de informação
23/02/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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