29/08/2025 01:30

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0810399-78.2024.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: CARMELITA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA MONALISA MONTEIRO VIANA - PB33903 Polo passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, MARCELO MIRANDA - SC53282 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos, constante no id. 121331862, cuja parte dispositiva assim dispõe: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Sousa (PB), 27 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
27/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:58

Determinada a redistribuição dos autos
26/08/2025 19:58

Declarada incompetência
14/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de CARMELITA ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
27/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/07/2025 01:51

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:54

Determinada diligência
31/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CARMELITA ALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:46

Determinada a citação de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
12/02/2025 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMELITA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*93-04 (AUTOR).
12/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:22

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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