TJPB - 0838079-32.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 07:30
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 06:43
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 15:12
Juntada de Alvará
-
23/04/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 04:48
Processo Desarquivado
-
18/04/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 07:19
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 07:19
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 12:34
Juntada de Alvará
-
23/10/2023 07:26
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
21/10/2023 01:14
Decorrido prazo de AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 01:14
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 20/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:04
Publicado Sentença em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838079-32.2023.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA REU: RESERVA JARDIM AMERICA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, cumpra-se as determinações contidas no id. 79403497.
Após, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/09/2023 17:34
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
20/09/2023 13:57
Conclusos para despacho
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20/09/2023 13:57
Juntada de Projeto de sentença
-
04/09/2023 09:15
Conclusos ao Juiz Leigo
-
04/09/2023 09:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
04/09/2023 08:14
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 15:01
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/07/2023 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/07/2023 10:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/07/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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