TJPB - 0842489-36.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 07:24
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 07:24
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
21/10/2023 01:14
Decorrido prazo de AMANDA DE VASCONCELOS DUARTE em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 01:11
Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 01:11
Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 20/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:04
Publicado Sentença em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842489-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: AMANDA DE VASCONCELOS DUARTE, FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE REU: LOJAS RENNER S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/09/2023 16:35
Julgado improcedente o pedido
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29/09/2023 09:12
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/09/2023 12:43
Conclusos para despacho
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22/09/2023 12:43
Juntada de Projeto de sentença
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19/09/2023 11:41
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/09/2023 11:41
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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18/09/2023 17:21
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
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12/08/2023 14:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2023 13:58
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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03/08/2023 10:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/08/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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