22/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:09

Decorrido prazo de RAFAELLA CABRAL LUIZ em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850857-05.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 114948183, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 21 de junho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de RAFAELLA CABRAL LUIZ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de THIAGO CESAR DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:38

Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:50

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/04/2025 00:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de RAFAELLA CABRAL LUIZ em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850857-05.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Em virtude dos autos nº 0835327-92.2020.825.2001 tramitar em Vara de Família, ou seja, em segredo de justiça, dificultando esta Serventia, a qual não tem acesso.

Intime-se a parte ré para informação a respeito do julgamento da apelação e cópia do Acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:00

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/08/2024 11:31

Determinada diligência
02/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de RAFAELLA CABRAL LUIZ em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:24

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0850857-05.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A fim de evitar futuras arguições de nulidade, uma vez que o autor não se opôs à abertura de prazo à parte adversa, INTIME-SE a promovida para se manifestar a respeito dos documentos trazidos em sede de razões finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Certifique-se nos autos se houve decisão da apelação nº 0835327-92.2020.8.15.2001.

Em seguida, renove-se a conclusão do feito para julgamento.

JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
29/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:57

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0850857-05.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o que foi alegado pela parte ré ao ID 79694836, no sentido de que a parte autora se valeu de documento novo datado de 2022 em sede de razões finais, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, intime-se a parte autora para os esclarecimentos pertinentes, em 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para as deliberações necessárias.

JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
27/09/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:53

Conclusos para julgamento
25/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 23:30

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2023 19:20

Juntada de Petição de razões finais
16/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/08/2023 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
16/08/2023 09:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/07/2023 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/07/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 22:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2023 09:39

Expedição de Mandado.
26/06/2023 09:39

Expedição de Mandado.
26/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/08/2023 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
21/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:14

Decorrido prazo de Gabriel Honorato de Carvalho em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:10

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
25/01/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 15:21

Conclusos para despacho
17/11/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 22:56

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 15:24

Juntada de Petição de diligência
05/05/2022 09:27

Expedição de Mandado.
30/03/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:12

Determinada diligência
18/03/2022 14:43

Conclusos para despacho
09/02/2022 10:26

Juntada de Petição de informações prestadas
11/01/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2022 00:21

Conclusos para despacho
07/01/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO CESAR DOS SANTOS (*52.***.*82-99).
07/01/2022 13:15

Determinada diligência
16/12/2021 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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