TJPB - 0844173-93.2023.8.15.2001

1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

LUIS ELOI DA COSTA PAIVA

CPF *95.***.*41-15

Advogados

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB: 13425/PB

CPF *45.***.*20-69

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA MATEUS FACANHA

CPF *29.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEMILLY CASSIA PERGENTINO FACANHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2025 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 01:48

    Publicado Despacho em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0844173-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Diga o inventariante, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do id. 107386896.

    Atendido, renove-se o mandado do id. 105040292, observando o novo endereço.

    Em seguida, ao MP, inclusive sobre a possibilidade da adoção do rito do arrolamento comum.

    Após, conclusos para exame e eventual conversão, quando será fixado prazo para apresentação de novo plano de partilha, para que nele, em relação ao herdeiro José Humberto Façanha Neto, apenas o respectivo espólio seja contemplado, face o interesse fiscal e por não se tratar de exercício de direito de representação.

    Certidão da CENSEC no id. 78592767 e gratuidade judiciária concedida no id. 90733859.

    João Pessoa, 29.5.2025.

    Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

  • 29/05/2025 15:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/05/2025 07:04

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 00:05

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

  • 09/12/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 16:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA MATEUS FACANHA - CPF: *29.***.*21-04 (HERDEIRO).

  • 14/05/2024 07:07

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 08:58

    Juntada de Petição de informação

  • 01/09/2023 12:12

    Juntada de Petição de informação

  • 01/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/08/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:44

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 25/08/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 10:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

  • 14/08/2023 10:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/08/2023 10:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/08/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 08:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/08/2023 08:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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