25/08/2025 01:47

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Espécies de Contratos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861145-75.2022.8.15.2001 AUTOR: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REU: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANCAS 1. À impugnação, no prazo legal. 1.1 Com ou sem resposta, da parte autora, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. 1.2.

Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação.

Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. 2.

Caso não oferecida defesa, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. 2.1.

Após, cumpra-se nos termos do item acima (item 1.2).

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
21/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:21

Juntada de Informações
19/08/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 02:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANCAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:25

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANCAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:46

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2025 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
01/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 17:22

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 12:46

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:46

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 22:27

Juntada de Certidão
12/03/2025 22:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
26/11/2024 09:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 07:51

Recebidos os autos.
05/11/2024 07:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
05/11/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 07.***.***/0001-15 (AUTOR).
31/10/2024 11:27

Determinada diligência
31/10/2024 11:27

Deferido o pedido de
09/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:16

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 06/02/2024 23:59.
08/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:20

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:29

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 20/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/03/2023 09:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/02/2023 10:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/02/2023 17:49

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07.***.***/0001-15).
16/02/2023 17:36

Determinada diligência
16/02/2023 17:36

Outras Decisões
29/11/2022 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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