27/08/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:05

Indeferido o pedido de MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE - CPF: *42.***.*77-87 (EXEQUENTE)
21/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:35

Decorrido prazo de OI MOVEL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:27

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0838349-56.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] EXEQUENTE: MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO - PB21916 EXECUTADO: OI MOVEL Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 DESPACHO Manifeste-se a parte executada, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 97943550 e documentos que a acompanham.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:46

Determinada Requisição de Informações
07/08/2024 08:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 22:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 14:54

Indeferido o pedido de MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE - CPF: *42.***.*77-87 (EXEQUENTE)
06/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:15

Processo Desarquivado
02/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 11:05

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:26

Decorrido prazo de OI MOVEL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:58

Decorrido prazo de OI MOVEL em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 08:24

Conclusos para despacho
07/11/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:38

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 01:08

Publicado Execução / Cumprimento de Sentença em 30/10/2023.
30/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
28/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
27/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 07:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0838349-56.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE EXECUTADO: OI MOVEL De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação da parte exequente no sentido de apresentar a planilha de cálculos, conforme art. 524 do CPC.

JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
25/10/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 03:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
23/10/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 07:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 07:14

Transitado em Julgado em 23/10/2023
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de OI MOVEL em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:04

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838349-56.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO - PB21916 REU: OI MOVEL Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/09/2023 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 06:42

Conclusos para despacho
29/09/2023 06:42

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2023 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
21/09/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/09/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/09/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/07/2023 12:27

Juntada de Ofício
14/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2023 10:31

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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