TJPB - 0802299-73.2014.8.15.0731

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*30-59

Advogados

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB: 13800/PB

CPF *51.***.*52-28

Polo Passivo

Partes

: INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA INTERPA/PB.

CNPJ: 09.370.990/0001-24

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

CNPJ: 33.820.785/0001-06

Advogados

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB: 9556/PB

CPF *25.***.*94-15

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB: 10099/PB

CPF *14.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 04:38

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 02/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 02:06

    Publicado Intimação em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimo as partes para, em 10 dias, se pronunciarem sobre a manifestação retro, da Contadoria.

  • 26/08/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 02:18

    Publicado Intimação em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 17:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor do despacho de id 121339067.

  • 24/08/2025 21:31

    Recebidos os autos

  • 24/08/2025 21:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 24/08/2025 21:31

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 13:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/08/2025 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 22/08/2025 13:46

    Juntada de Acórdão

  • 22/08/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 08:12

    Outras Decisões

  • 05/06/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 14:25

    Decorrido prazo de RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 14:24

    Decorrido prazo de RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 17:03

    Publicado Despacho em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 17:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 20:03

    Recebidos os autos

  • 27/04/2025 20:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 27/04/2025 20:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/11/2024 11:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/11/2024 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 06/11/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 10:17

    Juntada de certidão da contadoria

  • 04/09/2024 05:57

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 03/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 05:57

    Decorrido prazo de RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 07:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 12:41

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/04/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 00:48

    Decorrido prazo de RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/03/2024 01:32

    Decorrido prazo de RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 08:50

    Juntada de Alvará

  • 22/02/2024 07:39

    Juntada de Alvará

  • 19/02/2024 08:07

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/01/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 06:42

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/11/2023 17:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/11/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:59

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/11/2023 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2023 10:26

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 08/11/2023 10:24

    Juntada de informação

  • 02/11/2023 10:27

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 31/10/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:33

    Expedido alvará de levantamento

  • 25/10/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2023 12:09

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 24/09/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2023 12:06

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 10:11

    Juntada de informação

  • 16/06/2023 09:26

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812984-28.2019.8.15.0000

  • 06/06/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:01

    Juntada de informação

  • 05/05/2023 08:06

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/04/2023 16:20

    Decorrido prazo de RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:16

    Decorrido prazo de RENILDA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

  • 17/02/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 10:54

    Suscitado Conflito de Competência

  • 10/02/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 09:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/01/2023 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/01/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 10:23

    Declarada incompetência

  • 26/01/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 31/12/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2021 07:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

  • 30/12/2021 22:45

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 00:58

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 24/11/2020 23:59:59.

  • 01/11/2020 08:38

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 10)

  • 31/10/2020 08:07

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2020 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 10:34

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 22:40

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 22:39

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 00:55

    Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 17/09/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 23:18

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 10:27

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 11:23

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 19/05/2020 22:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/05/2020 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 19:36

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 14:41

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 09:28

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 23:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância Superior

  • 27/03/2020 10:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 09:51

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 09:14

    Suscitado Conflito de Competência

  • 11/02/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2020 01:21

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 05/02/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 18:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/12/2019 15:51

    Declarada incompetência

  • 18/12/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 00:30

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2019 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 17:02

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2019 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 19:55

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/01/2019 13:17

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 15:02

    Recebidos os autos

  • 16/01/2019 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2018 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 15/05/2018 17:56

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/10/2017 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 00:24

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 09/10/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 09:55

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2017 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2017 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2017 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2017 17:46

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2016 15:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/11/2016 15:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/11/2015 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2015 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 00:08

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 23/03/2015 23:59:59.

  • 17/03/2015 16:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2014 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2014 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2014 08:58

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/11/2014 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2014 15:05

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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