10/09/2025 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800388-82.2024.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário] Autor(es): Nome: ORLANDO PEREIRA MIGUEL Endereço: SITIO VOLTA, SN, ZONA RURAL, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: JOAO LOURENCO PORTO - 6 ANDAR, 89, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-240 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/20223 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
27/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:26

Juntada de RPV
23/07/2025 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2025 11:18

Outras Decisões
21/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
23/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 05:42

Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA MIGUEL em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:14

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:14

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA MIGUEL em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:25

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA MIGUEL em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 09:44

Juntada de RPV
05/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/05/2024 09:32

Expedição de Mandado.
08/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA MIGUEL em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/02/2024 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLANDO PEREIRA MIGUEL - CPF: *39.***.*80-80 (AUTOR).
01/02/2024 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 09:16

Nomeado perito
31/01/2024 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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