TJPB - 0859878-44.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 00:59
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:59
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0859878-44.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] AUTOR: MANOEL BEZERRA DOS SANTOS, VANILTON DE LIMA DOMINGUES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
26/08/2025 18:12
Juntada de RPV
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26/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 10:12
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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26/08/2025 09:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/08/2025 09:29
Transitado em Julgado em 24/09/2024
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25/09/2024 01:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:45
Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:31
Decorrido prazo de VANILTON DE LIMA DOMINGUES em 03/09/2024 23:59.
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02/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 09:12
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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18/07/2024 09:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/07/2024 09:12
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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08/07/2024 10:06
Conclusos para despacho
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02/05/2024 09:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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02/05/2024 09:18
Juntada de cálculos
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29/04/2024 22:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/11/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 13:07
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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07/10/2023 00:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2023 23:59.
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02/10/2023 23:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
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05/09/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 00:13
Juntada de provimento correcional
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24/04/2023 14:44
Determinada diligência
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19/04/2023 19:13
Conclusos para despacho
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19/04/2023 19:13
Processo Desarquivado
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14/04/2023 11:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/12/2020 09:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/11/2020 08:51
Arquivado Definitivamente
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24/11/2020 08:50
Juntada de
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24/11/2020 02:25
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 23/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 07:42
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2020 22:31
Outras Decisões
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04/11/2020 09:32
Conclusos para despacho
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30/09/2020 09:13
Recebidos os autos
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30/09/2020 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2020 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
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13/07/2020 08:48
Juntada de
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07/07/2020 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
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10/06/2020 00:53
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 09/06/2020 23:59:59.
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10/06/2020 00:47
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 09/06/2020 23:59:59.
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10/06/2020 00:35
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 09/06/2020 23:59:59.
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06/05/2020 16:16
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2020 16:16
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2020 14:59
Julgado procedente o pedido
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13/04/2020 14:18
Conclusos para despacho
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13/04/2020 14:16
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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06/02/2020 03:29
Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DOS SANTOS em 05/02/2020 23:59:59.
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05/02/2020 03:42
Decorrido prazo de VANILTON DE LIMA DOMINGUES em 03/02/2020 23:59:59.
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07/01/2020 17:33
Juntada de Petição de petição
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03/12/2019 18:14
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2018 19:32
Juntada de Petição de contestação
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22/02/2018 11:07
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2017 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2017 15:23
Conclusos para despacho
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07/12/2017 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2017
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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