27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0859878-44.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] AUTOR: MANOEL BEZERRA DOS SANTOS, VANILTON DE LIMA DOMINGUES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva
30/09/2020 09:13

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
30/09/2020 09:12

Transitado em Julgado em 29/09/2020
30/09/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:06

Decorrido prazo de VANILTON DE LIMA DOMINGUES em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:06

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 20:37

Juntada de Petição de cota
08/08/2020 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:20

Conhecido o recurso de MANOEL BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*77-20 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
06/08/2020 01:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2020 23:08

Conclusos para despacho
14/07/2020 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2020 10:27

Conclusos para despacho
13/07/2020 10:27

Juntada de Certidão
13/07/2020 10:27

Juntada de Certidão
13/07/2020 08:49

Recebidos os autos
13/07/2020 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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