08/09/2025 22:38

Conclusos para decisão
28/08/2025 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800176-66.2022.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 33, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr.

José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 33 – Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, o servidor intimará a parte adversa para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Serra Branca(PB), 26 de agosto de 2025.

Técnica Judiciária
26/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 23:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 08:06

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:22

Recebidos os autos
20/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 20:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 20:50

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/03/2024 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 22:27

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:28

Recebidos os autos
07/11/2023 17:28

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2023 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2023 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:50

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 18:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOMARIO PEREIRA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOMARIO PEREIRA em 05/04/2023 23:59.
13/03/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 22:31

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 20:29

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOMARIO PEREIRA em 27/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 11/10/2022 23:59.
24/09/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 22:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2022 20:41

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:04

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOMARIO PEREIRA em 31/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 20:11

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO JOMARIO PEREIRA - CPF: *73.***.*81-18 (AUTOR).
07/03/2022 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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