TJPB - 0800176-66.2022.8.15.0911

20/05/2025 12:23

Baixa Definitiva

20/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2025 12:22

Transitado em Julgado em 16/05/2025

17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL MARACAJA ANTONINO em 16/05/2025 23:59.

03/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 22:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024 20:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/12/2024 20:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2024 09:22

Conclusos para despacho

17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL MARACAJA ANTONINO em 16/12/2024 23:59.

29/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 23:10

Sentença confirmada

11/11/2024 23:10

Conhecido o recurso de SERRA BRANCA PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ: 08.***.***/0001-45 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2024 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2024 10:32

Conclusos para despacho

12/07/2024 10:32

Juntada de Certidão

12/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2024 09:44

Juntada de Certidão

12/07/2024 09:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/07/2024 22:40

Recebidos os autos

11/07/2024 22:40

Juntada de decisão

07/11/2023 17:28

Baixa Definitiva

07/11/2023 17:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 17:28

Transitado em Julgado em 01/11/2023

02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de SERRA BRANCA PREFEITURA MUNICIPAL em 31/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOMARIO PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

05/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:15

Prejudicado o recurso

01/09/2023 09:52

Conclusos para despacho

01/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/06/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

19/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 10:47

Conclusos para despacho

19/06/2023 10:33

Juntada de Petição de parecer

06/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 13:57

Conclusos para despacho

11/05/2023 13:57

Juntada de Certidão

09/05/2023 21:18

Recebidos os autos

09/05/2023 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2023 21:18

Distribuído por sorteio