19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800714-71.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar, e sendo hipótese de embargos, conclusos ao juiz leigo.

De outro lado, sendo recurso inominado, com as contrarrazões remetam-se à Colenda Turma Recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
16/11/2024 11:05

Baixa Definitiva
16/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em 11/11/2024
22/10/2024 14:10

Voto do relator proferido
22/10/2024 14:10

Determinada diligência
22/10/2024 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/10/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 00:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 08:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 16:46

Determinada diligência
26/08/2024 16:46

Voto do relator proferido
26/08/2024 16:46

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. (REPRESENTANTE) e provido em parte
26/08/2024 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:45

Determinada diligência
04/06/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:20

Juntada de #Não preenchido#
04/06/2024 06:08

Recebidos os autos
04/06/2024 06:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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