24/10/2023 01:48

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA ALBA CAVALCANTI OLIVAIRA em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 21:29

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 10:38

Transitado em Julgado em 24/07/2023
26/09/2023 13:16

Juntada de Petição de cota
26/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Processo nº 0811568-80.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: EDINEUSA FERNANDES DE OLIVEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da sentença Id n° 76329278 - Sentença, parte final que foi do teor seguinte:: " Ante o exposto, reconheço a existência COISA JULGADA e JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IV e V do NCPC, em razão da verificação de pressuposto processual extrínseco (coisa julgada).

Condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa, bem como das custas processuais. restando, entretanto, suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade judiciária deferida.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campina Grande-PB, data da assinatura eletrônica LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA ".

CAMPINA GRANDE, 25 de setembro de 2023.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
25/09/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2023 00:50

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS SOUZA em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:21

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:22

Decorrido prazo de EDINEUSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/06/2023 11:01

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:33

Juntada de Petição de parecer
09/06/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINEUSA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*34-00 (REQUERENTE).
30/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 06:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 15:05

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
05/05/2023 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
11/04/2023 09:15

Declarada incompetência
11/04/2023 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853758-72.2023.8.15.2001

Condominio Edificio Presidente Joao Pess...

Ricardo Pessoa de Miranda Freire

Advogado: Adail Byron Pimentel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0837611-05.2022.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Izaias de Melo Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0808714-98.2021.8.15.2001

Maria do Carmo Duarte

Francisca de Oliveira

Advogado: Jorge Luiz Rodrigues Baptista de Paula

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0860033-71.2022.8.15.2001

Banco Bradesco

Felix Tadeu Correia de Lira Junior

Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0843514-84.2023.8.15.2001

Luan Anizio Serrao

Artclub Shop LTDA

Advogado: Karina Campaner Pacheco Aranha Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2023 14:51

Exibir Processo