03/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/05/2025 04:24

Decorrido prazo de ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO PEREIRA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:52

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:33

Outras Decisões
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO PEREIRA em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:34

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:13

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802934-97.2022.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Financiamento de Produto] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIZ SEVERINO PEREIRA Endereço: Sitio Umburanas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - PB9624 PARTE PROMOVIDA: Nome: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Endereço: R GOMES DE CARVALHO, 1195, 4 Andar, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-004 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO Considerando que não houve intimação pessoal do autor, requisite-se nova data para realização da perícia.

Intime-se a perita.

Agendada a nova data, intime-se pessoalmente o autor, através dos números telefônicos informados na sua última manifestação nos autos.

Na intimação a ser realizada, advirta-se o autor que ele deverá comparecer pessoalmente nesta unidade judiciária.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
15/12/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:47

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO PEREIRA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO PEREIRA em 05/12/2023 23:59.
26/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:49

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
22/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802934-97.2022.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Financiamento de Produto] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIZ SEVERINO PEREIRA Endereço: Sitio Umburanas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - PB9624 PARTE PROMOVIDA: Nome: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Endereço: R GOMES DE CARVALHO, 1195, 4 Andar, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-004 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO Intime-se a autora para comparecer no Fórum local no dia 12 de dezembro de 2023 às 9 horas, na 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha para coleta do material grafoscópico, portando consigo documentos pessoais com fotos e outros documentos que contenham reconhecimento de firma, devendo ser apresentados em sua via original.

Intime-se o promovido para enviar diretamente para o email da perita, [email protected] a entrega dos documentos questionados na lide em resolução de no mínimo 600 DPIs sem compressão, até a data do agendamento da coleta. (12 de dezembro de 2023 às 9 horas).

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
19/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 08:42

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo de ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:48

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:38

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802934-97.2022.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Financiamento de Produto] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIZ SEVERINO PEREIRA Endereço: Sitio Umburanas, s/n, Zona Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - PB9624 PARTE PROMOVIDA: Nome: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Endereço: R GOMES DE CARVALHO, 1195, 4 Andar, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-004 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DECISÃO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial.

Decido.

Tratando-se de relação de consumo, inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º VIII do CDC, em razão da situação de manifesta desproporção entre as partes e pelas facilidades de a promovida comprovar ou não a situação fática narrada nos autos, em especial a regularidade do negócio jurídico e da dívida em litígio.

No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.

Considerando a inversão do ônus da prova, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Col.

STJ: A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova.

STJ. 2ª Turma.

REsp 1.807.831-RO, Rel.

Min.

Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679).

Nomeio o(a) Perito(a) Judicial a Grafocopista ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO, Endereço Rua Bernardino Soares , 795, em frente à Praça José Genaro, São Bento/PB, E-mail [email protected], Telefone (83) 99850-2550, que deverá ser intimada para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, informando os seus honorários e o dia e a hora da realização do ato pericial, que deverá ser marcado em prazo não superior a 30 (trinta) dias da intimação da grafocopista.

Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá, o demandado, comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se a perita como terceira interessada e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
28/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2023 16:34

Nomeado perito
10/09/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
24/03/2023 08:42

Conclusos para julgamento
23/02/2023 13:39

Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO PEREIRA em 17/02/2023 23:59.
26/01/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:31

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:16

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2022 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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