TJPB - 0803102-26.2023.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 08:24
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 01:25
Publicado Expediente em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0803102-26.2023.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor: DAMIAO DUARTE DA COSTA Réu: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CARTA DE CRÉDITO, extraída dos autos [CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]], passando-se em favor do PROMOVENTE: DAMIAO DUARTE DA COSTA, na forma abaixo declarada: A todos os Excelentíssimos Senhores, Doutores, Ministros de Tribunais, Desembargadores, Juízes de Direito e mais pessoas de Justiça, a quem o conhecimento deste haja de pertencer.
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a), Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho sob ID 119344275, proferido nos autos do processo acima referenciado, e de acordo com a lei.
FAZ SABER a quem o conhecimento desta couber, que tramita por este Juízo de Direito da 4ª Vara Mista de Patos do Estado da Paraíba os autos de [CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]] movida pelo PROMOVENTE: DAMIAO DUARTE DA COSTA - CPF: *03.***.*21-91 (EXEQUENTE), em face do PROMOVIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (EXECUTADO), distribuída em 13/04/2023 13:00:34, feito esse que ocorreu habilitada a carta de crédito em favor do requerente com o objetivo de informar ao juízo falimentar os detalhes do crédito e da presente ação de execução, fornecendo fé pública e maior legitimidade ao se habilitar como credor, em favor da(o) EXEQUENTE: DAMIAO DUARTE DA COSTA - CPF: *03.***.*21-91 (EXEQUENTE).
Passada a presente Carta de Crédito, que servirá para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as peças em anexo, a saber: petição inicial, sentença e o respectivo trânsito em julgado.
Em virtude do que extrai esta CARTA DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, com o qual rogo as autoridades no princípio mencionadas que o cumpram e façam-no cumprir como nele se contém e declara.
TATHIANA MARIA SANTOS LIMA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Crédito Líquido do Exequente: R$ 273,28(duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juiz(a) de Direito -
19/08/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 18:15
Juntada de Carta
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12/08/2025 17:49
Determinado o arquivamento
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25/06/2025 08:58
Conclusos para despacho
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31/05/2025 06:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/05/2025 23:59.
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20/05/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 01:37
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
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15/05/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 06:59
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 12:49
Juntada de Ofício
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12/05/2025 07:56
Juntada de Informações prestadas
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01/05/2025 04:34
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 07:31
Juntada de Informações prestadas
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03/04/2025 00:22
Publicado Mandado em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 07:56
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2025 07:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/03/2025 07:26
Deferido o pedido de
-
10/03/2025 07:17
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 09:51
Juntada de documento de comprovação
-
20/01/2025 09:09
Juntada de Informações prestadas
-
14/12/2024 15:23
Juntada de documento de comprovação
-
14/12/2024 15:22
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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14/12/2024 00:25
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/12/2024 23:59.
-
11/11/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/11/2024 08:12
Determinada diligência
-
21/10/2024 07:09
Conclusos para despacho
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07/10/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 06:33
Indeferido o pedido de DAMIAO DUARTE DA COSTA - CPF: *03.***.*21-91 (EXEQUENTE)
-
19/08/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 20:37
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 17:50
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/07/2024 23:59.
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18/07/2024 19:31
Juntada de Ofício
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02/07/2024 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
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20/06/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 07:35
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 18:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/05/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 12:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/05/2024 12:39
Recebidos os autos
-
28/05/2024 12:39
Juntada de Certidão de prevenção
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04/10/2023 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/10/2023 10:56
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
03/10/2023 02:43
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 22:36
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 18/09/2023 23:59.
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31/08/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:43
Juntada de Petição de apelação
-
14/08/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/08/2023 06:52
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 03:23
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:08
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 07/08/2023 23:59.
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31/07/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 18:07
Juntada de Petição de réplica
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29/06/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 04:06
Determinada diligência
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27/06/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 07:06
Conclusos para despacho
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13/06/2023 07:19
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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13/06/2023 04:05
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 11:32
Juntada de Petição de certidão
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02/05/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 19:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 10:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/04/2023 10:31
Determinada diligência
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28/04/2023 10:31
Deferido o pedido de
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28/04/2023 10:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO DUARTE DA COSTA - CPF: *03.***.*21-91 (AUTOR).
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25/04/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 10:19
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIAO DUARTE DA COSTA (*03.***.*21-91).
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14/04/2023 10:19
Determinada diligência
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14/04/2023 10:19
Gratuidade da justiça concedida em parte a DAMIAO DUARTE DA COSTA - CPF: *03.***.*21-91 (AUTOR)
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13/04/2023 13:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/04/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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