TJPB - 0012164-34.2011.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025. -
18/03/2025 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/02/2025 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2024 00:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 19:35
Juntada de Petição de informações prestadas
-
07/11/2024 17:20
Juntada de Petição de informações prestadas
-
23/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 14:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/09/2024 13:14
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 22:06
Juntada de provimento correcional
-
02/04/2024 00:56
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/03/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 01:23
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 08:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/02/2024 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/02/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:35
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2023 17:43
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 17:43
Transitado em Julgado em 18/10/2023
-
07/10/2023 01:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 12:14
Juntada de Petição de cota
-
23/08/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:15
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
17/08/2023 00:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 17:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 12:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
24/04/2023 19:49
Conclusos para julgamento
-
06/11/2022 18:20
Juntada de provimento correcional
-
09/09/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 08:30
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
03/12/2020 00:56
Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 02:35
Decorrido prazo de ALCIONE APARECIDA RODRIGUES PADILHA em 23/11/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 10:51
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
27/06/2019 18:48
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2019 18:48
Juntada de ato ordinatório
-
11/12/2018 19:04
Processo migrado para o PJe
-
28/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
28/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2018 NF 143/1
-
28/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 11/2018 13:43 TJEJPFC
-
27/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
06/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2017 CORRIGIR MOVIMENTAÇÃO
-
06/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 06: 09/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
17/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
10/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 07/2014
-
09/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 06/2014 DESPACHO / NF 132/2014
-
06/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2014 NF 132/2014 EXPEDIDA
-
05/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2014 NF 132/1
-
29/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 04/2014 INTIMAR / IMPUGNACAO
-
28/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2014
-
18/02/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2014 CERTIFICADO
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
15/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2013 CERTIFIQUE-SE
-
28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
-
14/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2013
-
11/12/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11122012
-
12/11/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12112012
-
12/11/2012 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 12112012
-
12/11/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13112012
-
08/11/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08112012 NF 129: 12
-
31/10/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23102012
-
24/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102012
-
24/10/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23102012
-
07/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07052012
-
24/04/2012 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 24042012 FZ CONCLUSAO
-
17/04/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16042012
-
17/04/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 16042012
-
17/04/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17042012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 02042012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02042012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02042012
-
20/03/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20032012
-
20/03/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 20032012
-
20/03/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 20032012
-
20/03/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20032012
-
20/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20032012
-
21/09/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21092011
-
21/09/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21092011
-
21/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092011
-
08/09/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08092011
-
08/09/2011 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 08092011
-
08/09/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08092011
-
08/09/2011 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 08092011
-
08/09/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 07112011
-
19/08/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19082011
-
19/08/2011 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 19082011
-
19/08/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30092011
-
03/08/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30082011
-
02/08/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020820112PBPREV: PARAIB
-
15/06/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13062011
-
15/06/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13062011
-
20/05/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16052011
-
20/05/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20052011
-
20/04/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20042011
-
19/04/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190420111SECRETARIO DE
-
18/04/2011 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 15042011
-
18/04/2011 00:00
Mov. [31] - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA 15042011
-
18/04/2011 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 15042011
-
18/04/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 15042011
-
18/04/2011 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 15042011
-
22/03/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21032011
-
22/03/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21032011
-
22/03/2011 00:00
Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 21032011
-
15/03/2011 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2011
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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