08/09/2025 12:47

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:10

Juntada de RPV
20/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:14

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0800527-45.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DA GUIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 15 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25070809564957900000108655193 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081321135333800000111990666
15/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:13

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
08/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:56

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 12:22

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:00

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:06

Recebidos os autos
05/06/2025 22:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Misto de Patos.
05/06/2025 22:06

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2024 08:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:30

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:29

Recebidos os autos
17/06/2024 11:29

Juntada de Certidão de prevenção
28/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2023 08:10

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:56

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2023 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:41

Conclusos para despacho
20/07/2023 19:34

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:06

Julgado procedente o pedido
18/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
18/06/2023 16:32

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2023 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/06/2023 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
14/06/2023 06:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 17:16

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 14/06/2023 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
05/05/2023 09:27

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:22

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/06/2023 00:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
24/04/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:03

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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