10/09/2025 12:40

Decorrido prazo de MIRTES DANIELE DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:07

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0837524-49.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário, Promoção / Ascensão] REQUERENTE: MIRTES DANIELE DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, apresentarem as fichas financeiras requeridas pela Contadoria em Id. 113126218.

Em seguida, retornem os autos à Contadoria.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
19/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:02

Juntada de Petição de resposta
26/05/2025 12:29

Determinada Requisição de Informações
23/05/2025 22:16

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:33

Recebidos os autos
22/05/2025 21:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
22/05/2025 21:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/02/2025 14:17

Determinada Requisição de Informações
03/12/2024 22:43

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:29

Juntada de Petição de resposta
28/11/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 22:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 02:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:17

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 22:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 11:44

Determinada Requisição de Informações
01/07/2024 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 22:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 22:46

Transitado em Julgado em 19/06/2024
28/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:38

Conclusos para decisão
20/06/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:45

Decorrido prazo de MIRTES DANIELE DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:06

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
15/08/2023 20:46

Juntada de Petição de resposta
15/08/2023 00:54

Decorrido prazo de MIRTES DANIELE DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:24

Juntada de Petição de resposta
15/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2022 23:59.
24/08/2022 12:10

Decorrido prazo de MIRTES DANIELE DA SILVA em 11/08/2022 23:59.
22/08/2022 09:56

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 00:36

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRTES DANIELE DA SILVA (*65.***.*44-80).
19/07/2022 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2022 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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