28/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0802957-53.2021.8.15.0731 [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Adicional por Tempo de Serviço, Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Averbação / Contagem Recíproca] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO(*96.***.*11-19); ROSINEIDE MARINHO DE OLIVEIRA MATIAS(*36.***.*73-53); INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO; LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(*28.***.*26-90);

Vistos.

Trata-se de lide com julgado de improcedência dos pedidos (Id.60756012).

A autora ofereceu recurso de apelação (Id.63464911) e o demandado contrarrazões (Id.90182003).

A Turma Recursal, no julgamento do acórdão, determinou que fosse reaberto prazo para as partes apresentarem o Recurso Inominado (Id.116011117). É o relatório.

Decido.

Intime-se a autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer Recurso Inominado, em face da sentença guerreada.

Em seguida, intime-se o demandado para oferecer as contrarrazões.

Com ou sem as contrarrazões, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.

Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente.

Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juíza de Direito
26/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:43

Recebidos os autos
01/08/2025 15:43

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:17

Recebidos os autos
10/07/2025 10:17

Juntada de despacho
18/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
27/06/2024 07:30

Recebidos os autos
27/06/2024 07:30

Juntada de Certidão de prevenção
26/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 01:32

Decorrido prazo de LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
09/05/2024 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 19:22

Conclusos para despacho
03/04/2023 03:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
03/04/2023 03:13

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:26

Decorrido prazo de LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.
22/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 00:09

Decorrido prazo de LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO em 07/10/2022 23:59.
13/09/2022 23:17

Juntada de Petição de apelação
11/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 21:46

Julgado improcedente o pedido
19/04/2022 15:40

Conclusos para despacho
05/04/2022 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 04:05

Decorrido prazo de LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 22:55

Conclusos para despacho
21/01/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 23:23

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 17:38

Juntada de diligência
30/09/2021 08:15

Expedição de Mandado.
29/09/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 21:20

Conclusos para despacho
09/09/2021 11:52

Juntada de Petição de informação
05/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 21:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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