10/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de RAONY DE SOUSA REGIS em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:09

Decorrido prazo de DMF COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:58

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0831867-20.2019.8.15.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: DMF COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, deste Juízo de Direito, abro vistas/ INTIMO a parte AUTOR: DMF COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME, a fim de da data da perícia : Data do Início da Perícia: 17 de setembro de 2025 Hora: 08:30 Local: Rua Galin Assis, nº 91, Centro, Patos-PB Link: https://meet.google.com/xme-kmed-mdj Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA XAVIER DE CASTRO - PE56568, HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA - PE24906, RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM - PE24992 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121620054634500000026167933 dmf x estado pb - inicial anulatória (timbrado) Outros Documentos 19121620054842200000026167937 DOC.01 - DMF Contrato Social e Alterações (reduzido) Documento de Identificação 19121620055010400000026167940 DOC.02 - Procuração DMF Procuração 19121620055165100000026167942 DOC.03 - DMF Declaração Inatividade 2013-2019 Documento de Comprovação 19121620055313200000026167944 DOC.04.1 - cópia integral 93300008.09.00000640-2013-80 Documento de Comprovação 19121620055453800000026167947 DOC.04.2 - cópia integral 93300008.09.00000640-2013-80 Documento de Comprovação 19121620055617700000026167948 DOC.04.3 - cópia integral 93300008.09.00000640-2013-80 Documento de Comprovação 19121620055788700000026167950 DOC.04.4 - cópia integral 93300008.09.00000640-2013-80 Documento de Comprovação 19121620055950600000026167951 DOC.05 - julgamento esfera adm 93300008.09.00000640-2013-80 Documento de Comprovação 19121620060123400000026167956 DOC.06 - DMF Consulta Optante SIMPLES NACIONAL 2009 Documento de Comprovação 19121620060282700000026167966 DOC.06.1 - DMF Extrato SIMPLES NACIONAL 2009.dez Documento de Comprovação 19121620060421000000026167967 DOC.07 - LRI 2011 DMF Documento de Comprovação 19121620060664400000026167969 Decisão Decisão 20082015523885500000031947224 Despacho Despacho 20112105062675600000035245094 Pedido Retificar Despacho Citatório Petição 20122818043081000000036370667 Certidão Certidão 21011110501971800000036507047 Despacho Despacho 21012916413923900000037080619 Expediente Expediente 21021116304812100000037535253 Contestação Contestação 21031618124151200000038777397 Contestacao - DMF Comercio de Eletro - Eletronicos - 0831867-20.2019.8.15.0001 Documento de Comprovação 21031618124285800000038777398 DMF parte final do PAT Documento de Comprovação 21031618124374000000038777402 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032308080888400000039012341 Mandado Mandado 21032308080888400000039012341 Mandado Mandado 21032308080888400000039012341 Mandado Mandado 21032308080888400000039012341 Réplica Réplica 21042619204474500000040240528 Réplica a contestação - DMF - Anulatória 0831867-20.2019.8.15.0001 pdf Outros Documentos 21042619204989700000040240530 Calendário com os Feriados Forenses _ Tribunal de Justiça da Paraíba Documento de Comprovação 21042619205336700000040240531 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21043011594229900000040437879 Mandado Mandado 21043011594229900000040437879 Mandado Mandado 21043011594229900000040437879 Mandado Mandado 21043011594229900000040437879 Petição Petição 21050714491049400000040730980 Pedido de Perícia Contábil Petição 21053111035668200000041689288 Despacho Despacho 21122315264068600000050165117 Certidão Certidão 22012113562516300000050672620 LISTA DE PERITOS CONTABEIS Outros Documentos 22012113562599000000050672623 Decisão Decisão 22062317091787500000056731388 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22063011054344900000057068436 Recibo de e-mail - Intimação da Perito Outros Documentos 22063011142728100000057069493 Certidão Certidão 22081117024495300000058654216 0831867-20.2019.8.15.0001 - Perito - Recusa Informações Prestadas 22081117024576900000058654219 Certidão Certidão 22081615492657400000058873790 Mandado Mandado 22081615591868100000058874540 Certidão Certidão 22081616113161900000058875251 Comprovante de envio de Decisão Judicial e Mandado para perita - 0831867-20.2019.8.15.0001 Documento de Comprovação 22081616113254900000058875256 Aceite Petição 22081721424889400000058943324 Certidão Certidão 22081817385791000000058992142 Resposta perita - 0831867-20.2019.815.0001 Outros Documentos 22081817385887100000058992143 Proposta de Honorários Petição 22082615045358700000059319723 Expediente Expediente 22082915211520700000059385041 Petição Petição 22091418003604800000060039178 Decisão Decisão 23032914131136000000067045579 Decisão Decisão 23032914131136000000067045579 Intimação da perita Gilmara Ferreira Documento de Comprovação 23091313063307300000074475369 Intimação Gilmara Ferreira perita Documento de Comprovação 23091313063345300000074475372 Mandado Mandado 23032914131136000000067045579 Decisão Decisão 23032914131136000000067045579 Petição Petição 23091417581544100000074558530 Petição Petição 23111319295702700000077260381 Petição Petição 23112022332356700000077551459 Petição Petição 23112216210364900000077662817 Substabelecimento com reservas de poderes - Dra.

Cláudia Xavier Outros Documentos 23112216210438200000077662821 Decisão Decisão 24031113482386800000081734861 Certidão Certidão 24060512382631000000086057436 E-mail p.

Intimação perito-proc 0831867-20.2019.8.15.0001 Documento de Comprovação 24060512382677300000086057442 Decisão Decisão 24031113482386800000081734861 Certidão Certidão 24061313460128200000086493457 Petição Petição 24070919405397500000087716485 Despacho Despacho 24090910341874200000093934803 Certidão Certidão 24112612072114300000098044618 Envio de intimação Zap perito Documento de Comprovação 24112612072149400000098046130 Carta Carta 24112612072114300000098044618 Certidão Certidão 25022419562966300000101769539 Petição Petição 25061915120788100000107792397 Decisão Decisão 25071711514179300000109193620 Certidão Certidão 25072309184202100000109538900 E-mail de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA - NOMEAÇÃO PERITO-PROC 0831867-20.2019.8.15.0001 Documento de Comprovação 25072309184241300000109538901 Expediente Expediente 25071711514179300000109193620 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25072621264637900000109780302 Despacho Despacho 25073011211071100000109982498 Despacho Despacho 25073011211071100000109982498 Certidão Certidão 25081213274166600000112710325 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25081715503768900000113628923 Expediente Expediente 25073011211071100000109982498
19/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2025 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
30/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:32

Conclusos para decisão
26/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:51

Nomeado perito
19/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ALANILSON RIBEIRO CRUZ em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:48

Nomeado perito
22/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:00

Decorrido prazo de DMF COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
14/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:06

Juntada de documento de comprovação
31/05/2023 01:26

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA LIMA ELIAS em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:13

Outras Decisões
01/10/2022 01:10

Decorrido prazo de DMF COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 15:04

Conclusos para decisão
14/09/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 17:38

Juntada de Certidão
17/08/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:11

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:49

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:09

Nomeado perito
21/01/2022 13:56

Conclusos para despacho
21/01/2022 13:56

Juntada de Certidão
23/12/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 09:18

Conclusos para julgamento
22/06/2021 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:53

Decorrido prazo de RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 03:11

Decorrido prazo de HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM em 27/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 19:20

Juntada de Petição de réplica
23/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 08:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 18:12

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 10:50

Conclusos para despacho
11/01/2021 10:50

Juntada de Certidão
28/12/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 05:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 10:59

Conclusos para despacho
20/08/2020 17:16

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/08/2020 15:52

Declarada incompetência
16/12/2019 20:11

Conclusos para decisão
16/12/2019 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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