19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0110557-57.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: FERNANDO DUARTE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE MOURA, FRANCISCO DANTAS DA SILVA, JOAO DE DEUS FREITAS, JODACI JOSE DE SOUSA, JOSE AIRTON LEITE JUNIOR, JOSE MARTINS GERALDO, JOSE PAULO DOS SANTOS, MARIVALDO DUETT FERREIRA, RICARDO GONCALVES ANDRE, RONILDO CALIXTO DOS SANTOS, WANDEMBERG GONCALVES PEGADO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 18 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
27/01/2025 09:32

Baixa Definitiva
27/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/01/2025 09:31

Transitado em Julgado em 24/01/2025
05/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LEITE JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LEITE JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
09/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:53

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:40

Juntada de Petição de cota
24/07/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LEITE JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:25

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:46

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
27/04/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 14:13

Juntada de Certidão de julgamento
10/04/2024 13:45

Juntada de Petição de cota
09/04/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 23:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/03/2024 23:37

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
25/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/07/2023 00:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 08:05

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LEITE JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
05/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/04/2023 09:19

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:19

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:04

Recebidos os autos
20/04/2023 11:59

Recebidos os autos
20/04/2023 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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