04/09/2025 06:20

Decorrido prazo de RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:17

Transitado em Julgado em 03/09/2025
19/08/2025 01:49

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0810348-76.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Locação de Móvel] Polo ativo: AUTOR: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR Polo passivo: REU: ELISANGELA DA SILVA MARTINS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
15/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:44

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 07:51

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 07:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/07/2025 01:31

Decorrido prazo de RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 18:07

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
11/06/2025 06:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 19:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 10:56

Juntada de Petição de informação
09/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/05/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 08:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2025 11:18

Juntada de Petição de informação
23/03/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 22:56

Expedição de Carta.
22/03/2025 21:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/03/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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