TJPB - 0801702-55.2024.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:58
Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 01/09/2025 23:59.
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01/09/2025 17:12
Juntada de Ofício
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29/08/2025 15:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2025 09:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
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29/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
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26/08/2025 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 17:49
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
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26/08/2025 04:17
Decorrido prazo de WALTER ALVES DE LIMA FILHO em 25/08/2025 23:59.
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22/08/2025 13:26
Juntada de Petição de resposta
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21/08/2025 21:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/08/2025 21:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
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19/08/2025 13:56
Juntada de Petição de cota
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18/08/2025 09:47
Juntada de Certidão
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18/08/2025 01:27
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Celular/Whatsapp Institucional 83 99144 7807 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0801702-55.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crime contra a administração ambiental] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito desta 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer À AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL A SER REALIZADA na data de 29/08/2025, às 09:15 horas, podendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados.
Solicito, outrossim, que, caso o comparecimento se faça através do sistema ZOOM, seja providenciada, com a devida antecedência, a instalação do respectivo Software ZOOM em seu dispositivo (Smartphone, Tablet, Notebook, entre outros).
LINK e ID DE ACESSO PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM REUNIÕES LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750 CABEDELO, 14 de agosto de 2025.
MILENA CAROLINA DE OLIVEIRA TABOSA Analista Judiciária DÚVIDAS - Quaisquer dúvidas durante a audiência, estando em sala Virtual, favor utilizar o campo CHAT (BATE-PAPO) da Sala Virtual do ZOOM; - Quaisquer dúvidas antes da data/hora da audiência aprazada, entrar em contato via aplicativo WHATSAPP com o celular institucional da Chefia de Cartório desta 1ª Vara de Cabedelo – PB através do número 83 99144 7807. - Salientando que, no caso de indisponibilidade técnica e/ou sinal de Internet, a parte poderá comparecer presencialmente à sala de audiências desta 1ª Vara de Cabedelo, localizada no Fórum de Cabedelo – PB, no dia e hora designados acima. -
16/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 12:16
Expedição de Mandado.
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15/08/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 12:11
Juntada de documento de comprovação
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15/08/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 11:41
Juntada de Ofício
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15/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Celular/Whatsapp Institucional 83 99144 7807 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0801702-55.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crime contra a administração ambiental] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito desta 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer À AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL A SER REALIZADA na data de 29/08/2025, às 09:15 horas, podendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados.
Solicito, outrossim, que, caso o comparecimento se faça através do sistema ZOOM, seja providenciada, com a devida antecedência, a instalação do respectivo Software ZOOM em seu dispositivo (Smartphone, Tablet, Notebook, entre outros).
LINK e ID DE ACESSO PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM REUNIÕES LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750 CABEDELO, 14 de agosto de 2025.
MILENA CAROLINA DE OLIVEIRA TABOSA Analista Judiciária DÚVIDAS - Quaisquer dúvidas durante a audiência, estando em sala Virtual, favor utilizar o campo CHAT (BATE-PAPO) da Sala Virtual do ZOOM; - Quaisquer dúvidas antes da data/hora da audiência aprazada, entrar em contato via aplicativo WHATSAPP com o celular institucional da Chefia de Cartório desta 1ª Vara de Cabedelo – PB através do número 83 99144 7807. - Salientando que, no caso de indisponibilidade técnica e/ou sinal de Internet, a parte poderá comparecer presencialmente à sala de audiências desta 1ª Vara de Cabedelo, localizada no Fórum de Cabedelo – PB, no dia e hora designados acima. -
14/08/2025 22:05
Expedição de Mandado.
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14/08/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 06:01
Juntada de Ofício
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21/05/2025 10:15
Determinada diligência
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20/05/2025 11:26
Conclusos para despacho
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20/05/2025 11:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2025 09:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
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24/02/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 08:32
Conclusos para despacho
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24/02/2025 08:31
Juntada de Certidão
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04/10/2024 11:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/09/2024 15:20
Conclusos para despacho
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26/09/2024 08:44
Juntada de Petição de réplica
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04/09/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 10:07
Conclusos para despacho
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27/08/2024 10:06
Desentranhado o documento
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27/08/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual
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27/08/2024 10:01
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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16/08/2024 01:28
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
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31/07/2024 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2024 20:21
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2024 11:47
Juntada de Petição de resposta
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30/06/2024 17:41
Expedição de Mandado.
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30/06/2024 17:39
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/06/2024 12:00
Determinada diligência
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30/06/2024 12:00
Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *79.***.*11-87 (INDICIADO)
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11/06/2024 12:10
Conclusos para decisão
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10/06/2024 09:55
Juntada de Petição de denúncia
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07/05/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 12:08
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/03/2024 07:55
Juntada de Petição de cota
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07/03/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 10:30
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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05/03/2024 19:54
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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05/03/2024 16:01
Conclusos para despacho
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01/03/2024 15:42
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 11:34
Juntada de Certidão
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31/01/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 16:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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