TJPB - 0827830-03.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:32
Publicado Despacho em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0827830-03.2015.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: DANIEL PEREIRA DE MORAIS REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
DEFIRO o pedido do ID 121374639, com as devidas anotações no Sistema PJE, conforme requerido nos itens 'c' e 'd' (ID 121374639, pág. 05).
Cumpra-se.
Intime-se.
Após, retornem os autos para o ARQUIVO.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
25/08/2025 09:27
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 07:20
Determinado o arquivamento
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25/08/2025 07:20
Deferido o pedido de
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22/08/2025 13:23
Conclusos para despacho
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22/08/2025 13:23
Processo Desarquivado
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22/08/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
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17/08/2025 13:03
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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06/01/2025 23:39
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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04/10/2022 12:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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14/08/2021 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2021 23:59:59.
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08/08/2021 19:26
Arquivado Definitivamente
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08/08/2021 19:25
Juntada de Certidão
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27/07/2021 02:34
Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 26/07/2021 23:59:59.
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23/07/2021 01:19
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 22/07/2021 23:59:59.
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28/06/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2021 09:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/06/2021 15:32
Conclusos para despacho
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04/06/2021 15:31
Juntada de
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18/04/2021 20:10
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE MORAIS em 16/04/2021 23:59:59.
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10/03/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 09:46
Outras Decisões
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13/11/2020 17:14
Conclusos para julgamento
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11/11/2020 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2020 23:59:59.
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27/10/2020 03:18
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE MORAIS em 26/10/2020 23:59:59.
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25/10/2020 18:42
Juntada de Petição de informações prestadas
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12/10/2020 08:03
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2020 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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23/04/2018 16:47
Conclusos para despacho
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20/04/2018 13:51
Juntada de Petição de petição
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31/03/2018 22:15
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2016 15:17
Juntada de Petição de contestação
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20/09/2016 22:58
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2016 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2015 14:15
Conclusos para despacho
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22/10/2015 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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