10/09/2025 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.
23/08/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Sobre as minutas de RPV falem as partes em 05 dias.

BELÉM, 20 de agosto de 2025.

RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário
20/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:16

Juntada de RPV
20/08/2025 09:13

Juntada de RPV
14/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
21/04/2025 09:29

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 08:39

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 05:58

Recebidos os autos
20/03/2024 05:58

Juntada de Certidão de prevenção
22/06/2022 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2022 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:22

Juntada de Petição de apelação
15/05/2022 08:15

Juntada de Petição de resposta
20/04/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 23:41

Julgado procedente o pedido
26/01/2022 10:05

Conclusos para julgamento
26/01/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 23:15

Juntada de Petição de resposta
25/11/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 12:28

Juntada de Petição de réplica
04/11/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:08

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 22:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2021 16:57

Juntada de Petição de informação
04/09/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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