TJPB - 0801129-24.2021.8.15.0601

20/03/2024 05:58

Baixa Definitiva

20/03/2024 05:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2024 05:58

Transitado em Julgado em 19/03/2024

12/03/2024 08:33

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

24/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 16:44

Recurso Especial não admitido

09/03/2023 10:13

Conclusos para despacho

09/03/2023 10:10

Juntada de Petição de cota

24/02/2023 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 06:14

Juntada de Certidão

24/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:55

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:48

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

07/12/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 16:52

Juntada de Petição de recurso especial

23/11/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

17/11/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022 15:50

Juntada de Certidão de julgamento

11/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2022 23:59.

03/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 07:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2022 00:07

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022 00:07

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

19/10/2022 08:27

Conclusos para despacho

19/10/2022 06:21

Juntada de Certidão

19/10/2022 00:14

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

28/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 19:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

14/09/2022 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

09/09/2022 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022 12:33

Juntada de Certidão de julgamento

25/08/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 20:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2022 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2022 00:02

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 00:02

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

16/08/2022 20:26

Conclusos para despacho

16/08/2022 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022 00:19

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:19

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTINHO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

13/07/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 22:22

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 15:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

29/06/2022 17:03

Conclusos para despacho

29/06/2022 17:03

Juntada de Certidão

22/06/2022 07:27

Recebidos os autos

22/06/2022 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2022 07:27

Distribuído por sorteio