20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A.

VARA.

EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL.

Processo: 0803294-91.2020.8.15.0241.

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Assunto(s): [Contra a Mulher, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por "XXXXXXXX" em face de "XXXXXXXX", na qual o MM.

Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “

Vistos.

DECIDO CONFORME OS SEGUINTES ITENS, TÃO SOMENTE: 1, 2, 3, 4, 12 e 19. .... .

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022, ocultando-se o(s) nome(s) da(s) ofendida(s), conforme art. 17-A da Lei Federal n. 11.340/06, com a redação dada pela Lei Federal n. 14.857/2024.

Cumpra-se.

Monteiro-PB, data do registro eletrônico.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ".

Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 19 de agosto de 2025.

Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Os nomes das partes foram ocultados em virtude do segredo de justiça.
21/05/2025 21:28

Baixa Definitiva
21/05/2025 21:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/05/2025 21:27

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de EDCARLOS FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:30

Decorrido prazo de EDCARLOS FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:42

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:00

Conhecido o recurso de EDCARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*98-44 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
23/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:02

Juntada de Petição de parecer
11/01/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:21

Recebidos os autos
17/12/2024 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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