10/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:08

Determinado o arquivamento
26/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:40

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Processo nº: 0803487-94.2023.8.15.0211 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s):[Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CLEITON SOUSA DO NASCIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovida para pagamento das custas processuais, Guia de id 119351154 Advogado(s) do reclamado: ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO, SANTOS & SÁ ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CARLOS LIMA DE SA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 14 de agosto de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
14/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:32

Juntada de documento de comprovação
11/07/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 19:20

Juntada de Ofício
27/11/2024 10:37

Juntada de documento de comprovação
27/11/2024 10:12

Juntada de Guia de Execução Penal
21/11/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de CLEITON SOUSA DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:47

Juntada de Petição de cota
09/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 07:44

Recebidos os autos
22/08/2024 07:44

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2024 01:56

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 22:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:56

Juntada de Petição de apelação
15/04/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2024 21:16

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 13:21

Expedição de Mandado.
10/04/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:48

Juntada de Guia de Execução Penal
10/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:09

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:29

Juntada de Ofício
04/03/2024 13:24

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/03/2024 11:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/02/2024 10:17

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:35

Decorrido prazo de ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:17

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 24/01/2024 23:59.
18/01/2024 10:56

Juntada de Ofício
11/12/2023 11:23

Juntada de Petição de resposta
07/12/2023 08:49

Juntada de documento de comprovação
07/12/2023 08:47

Juntada de documento de comprovação
07/12/2023 08:41

Juntada de Ofício
07/12/2023 08:36

Juntada de Ofício
07/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:08

Juntada de documento de comprovação
28/11/2023 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 09:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
28/11/2023 10:18

Mantida a prisão preventida
23/11/2023 08:33

Decorrido prazo de CLEITON SOUSA DO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:36

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
19/11/2023 10:26

Juntada de Petição de cota
19/11/2023 10:06

Juntada de Petição de cota
17/11/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 14:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/11/2023 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 08:52

Expedição de Mandado.
16/11/2023 08:41

Expedição de Mandado.
16/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 09:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
16/11/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:30

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 10:23

Juntada de Ofício
10/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/11/2023 06:59

Determinada diligência
01/11/2023 09:14

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:25

Juntada de Petição de defesa prévia
30/10/2023 12:36

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:02

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/10/2023 13:02

Mantida a prisão preventida
26/10/2023 13:02

Recebida a denúncia contra CLEITON SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: *05.***.*90-81 (INDICIADO)
25/10/2023 10:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/10/2023 09:43

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:00

Juntada de Petição de denúncia
20/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2023 10:31

Distribuído por dependência
13/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0880095-64.2024.8.15.2001

Greice Alves Ferreira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0803294-91.2020.8.15.0241

Edcarlos Ferreira da Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Maria Silvana Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 07:21

Exibir Processo

Processo nº 0803294-91.2020.8.15.0241

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Edcarlos Ferreira da Silva

Advogado: Maria Silvana Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/12/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0801043-87.2023.8.15.0761

Delegacia de Comarca de Gurinhem

Venilson Araujo da Silva

Advogado: Francisco Eduardo Regis de Assis

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2023 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0803487-94.2023.8.15.0211

Cleiton Sousa do Nascimento

Delegacia de Comarca de Itaporanga

Advogado: Eduardo Carlos Lima de SA

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2024 18:13

Exibir Processo