28/08/2025 20:07

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:13

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2025 07:01

Determinação de redistribuição por prevenção
22/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:06

Recebidos os autos
30/04/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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