11/04/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:10

Determinado o arquivamento
10/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:27

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:26

Juntada de Ofício
04/10/2023 18:14

Juntada de Petição de informações prestadas
03/10/2023 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815226-34.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimo a parte beneficiária/interessada, de que, nesta data, foi enviado oficio de solicitação de informações ao BB, com vistas a dar continuidade a execução.

João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:28

Juntada de Ofício
29/09/2023 09:30

Juntada de Ofício
27/09/2023 20:47

Determinada diligência
11/09/2023 08:57

Juntada de Ofício
04/09/2023 07:47

Conclusos para despacho
04/09/2023 07:47

Processo Desarquivado
01/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:36

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 19:22

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:04

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 22:27

Determinado o arquivamento
04/07/2023 22:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2023 08:08

Conclusos para decisão
30/06/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
14/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 22:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
31/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:41

Transitado em Julgado em 15/05/2023
19/05/2023 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2023 23:59.
23/04/2023 22:37

Juntada de Petição de informações prestadas
20/04/2023 00:24

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 09:16

Conclusos para decisão
20/02/2023 22:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 20:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/02/2023 16:46

Juntada de Petição de informações prestadas
08/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:11

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 12:23

Conclusos para julgamento
23/09/2022 12:23

Juntada de Informações
22/09/2022 08:53

Juntada de Alvará
21/09/2022 20:06

Determinada diligência
15/09/2022 11:49

Conclusos para julgamento
08/09/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 18:54

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 18:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/08/2022 23:59.
11/08/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2022 14:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2022 05:58

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 05:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:23

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 15/07/2022 23:59.
08/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 11:45

Juntada de Petição de informações prestadas
07/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 23:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/07/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:34

Juntada de Petição de informações prestadas
22/06/2022 21:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:07

Determinada diligência
09/06/2022 04:50

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 19/05/2022 23:59.
09/06/2022 04:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 16:29

Conclusos para decisão
11/05/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:48

Determinada diligência
12/03/2022 20:01

Conclusos para decisão
12/03/2022 20:01

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:53

Juntada de Informações prestadas
04/02/2022 17:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 23:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/02/2022 18:32

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:51

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 09:45

Juntada de Ofício
19/01/2022 17:38

Outras Decisões
03/12/2021 10:20

Conclusos para despacho
02/12/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 02:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:38

Juntada de Petição de réplica
20/10/2021 22:33

Juntada de Certidão
27/09/2021 08:22

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:14

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 10:08

Juntada de Certidão
28/09/2020 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 16:09

Juntada de Certidão
11/04/2020 10:06

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
26/03/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2020 23:43

Conclusos para decisão
10/03/2020 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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