03/09/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:10

Deferido o pedido de
28/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0813428-96.2024.8.15.2001 Assunto: [Práticas Abusivas, Prestação de Serviços, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO(*02.***.*40-79); NATANAELTON DE SOUSA SANTOS(*75.***.*60-83); Polo passivo: PROTECAO FACIL DO BRASIL(32.***.***/0001-08); ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEG(31.***.***/0001-90); PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(*09.***.*98-33); DECISÃO Vistos etc.

Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
18/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 09:51

Outras Decisões
15/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 08:37

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:14

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:06

Recebidos os autos
08/04/2025 07:06

Juntada de Certidão de prevenção
14/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 16:26

Outras Decisões
01/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:47

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 14:52

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2024 15:04

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 12:16

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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