29/08/2025 03:51

Decorrido prazo de RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:46

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803932-94.2020.8.15.0251 APELANTE: RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 07:28

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:27

Decorrido prazo de RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:27

Decorrido prazo de RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 14:33

Conhecido o recurso de AUDY NUNES BEZERRA FILHO - CPF: *75.***.*58-34 (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO), ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE), GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (APELADO), RAY
04/07/2025 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de AUDY NUNES BEZERRA FILHO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RAYANE ARAÚJO TORRES LEMOS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de THEUDAS BARRETO BARROS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de AUDY NUNES BEZERRA FILHO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RAYANE ARAÚJO TORRES LEMOS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de THEUDAS BARRETO BARROS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.
08/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 10:28

Juntada de Petição de agravo (interno)
26/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:07

Sentença desconstituída
25/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 06:50

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:48

Recebidos os autos
15/01/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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