TJPB - 0803932-94.2020.8.15.0251

1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA

CPF *81.***.*74-02

Advogados

ERISON BEZERRA DE SOUZA

OAB: 27703/PB

CPF *42.***.*79-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AUDY NUNES BEZERRA FILHO

CPF *75.***.*58-34

THEUDAS BARRETO BARROS

CPF *52.***.*93-87

RAYANE ARAUJO TORRES LEMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2024 01:40

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 20:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/06/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 01:34

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 12:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 10:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/03/2024 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 02:03

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de laudo pericial

  • 26/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 03:58

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/08/2023 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 08:01

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/08/2023 12:41

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2023 12:40

    Juntada de informação

  • 10/08/2023 12:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 12:24

    Juntada de Certidão de intimação

  • 10/08/2023 12:23

    Juntada de Certidão de intimação

  • 26/07/2023 10:04

    Nomeado perito

  • 11/07/2023 02:12

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 02:12

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 10:13

    Desentranhado o documento

  • 05/07/2023 10:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2023 10:13

    Juntada de informação

  • 05/07/2023 10:10

    Juntada de comunicações

  • 04/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão de intimação

  • 30/06/2023 18:23

    Nomeado perito

  • 26/06/2023 14:32

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:49

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 07:49

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 07:47

    Juntada de comunicações

  • 06/06/2023 13:49

    Juntada de Petição de cota

  • 05/06/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:11

    Juntada de Certidão de intimação

  • 25/05/2023 21:38

    Nomeado perito

  • 25/05/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 05:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 01:57

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:54

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 09:11

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/04/2023 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 12:15

    Juntada de Certidão de intimação

  • 22/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 21:37

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 23:31

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 07:07

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/11/2022 16:22

    Nomeado perito

  • 17/10/2022 11:22

    Juntada de Petição de cota

  • 17/10/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:25

    Juntada de informação

  • 17/10/2022 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:00

    Juntada de Certidão de intimação

  • 14/04/2022 01:14

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 04:11

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 11/04/2022 23:59:59.

  • 23/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 10:35

    Juntada de Certidão de intimação

  • 21/03/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 13:44

    Nomeado perito

  • 18/03/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 10:45

    Juntada de comunicações

  • 16/03/2022 00:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 07:13

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 02:10

    Decorrido prazo de OTAVIO ESMERO NOBRE MELO em 14/12/2021 23:59:59.

  • 15/12/2021 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/12/2021 23:59:59.

  • 15/12/2021 02:09

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 14/12/2021 23:59:59.

  • 03/12/2021 02:03

    Decorrido prazo de NILSON NETO DE ARAUJO MORAIS em 02/12/2021 23:59:59.

  • 17/11/2021 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 09:02

    Juntada de comunicações

  • 12/11/2021 08:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/11/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 08:38

    Juntada de edital de intimação

  • 12/11/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 18:01

    Nomeado perito

  • 11/11/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 11:34

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2021 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 18:07

    Juntada de diligência

  • 08/11/2021 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 02:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.

  • 21/10/2021 03:11

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 19/10/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 02:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/09/2021 23:59:59.

  • 25/09/2021 01:49

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 23/09/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:46

    Nomeado perito

  • 19/09/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2021 22:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 11:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/08/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 18:07

    Nomeado perito

  • 20/08/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 08:24

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 05:39

    Decorrido prazo de Diretor da Maternidade Peregrino Filho em 09/08/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 11:12

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 15/07/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 18:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/07/2021 18:30

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2021 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 11:39

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 14:04

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2021 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 12:48

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 21/05/2021 01:29

    Decorrido prazo de Diretor da Maternidade Peregrino Filho em 20/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 12:52

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 11:02

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/12/2020 02:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 02:13

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 13:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2020 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 09:16

    Deferido o pedido de

  • 15/09/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 01:22

    Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 11:29

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/08/2020 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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