11/07/2025 10:14

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
04/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/06/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 07:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:28

Desentranhado o documento
05/11/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 18:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/11/2024 14:26

Recebidos os autos
05/11/2024 14:26

Juntada de decisão
21/11/2023 05:02

Baixa Definitiva
21/11/2023 05:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/11/2023 05:02

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
09/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:48

Determinado o cancelamento da distribuição
20/09/2023 15:48

Prejudicado o recurso
20/09/2023 15:48

Declarada incompetência
21/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:54

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:21

Recebidos os autos
30/06/2023 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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