10/09/2025 12:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:43

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem, expressamente, se têm interesse na realização da audiência UNA, ficando advertidas de que o seu silêncio dará ensejo à designação do ato.
21/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:43

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
20/08/2025 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/08/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2025 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/02/2025 09:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/02/2025 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
03/12/2024 00:07

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:33

Determinada a redistribuição dos autos
12/11/2024 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2024 23:20

Conclusos para julgamento
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:38

Juntada de provimento correcional
21/03/2024 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 19:44

Conclusos para despacho
18/02/2024 19:44

Determinada a redistribuição dos autos
31/01/2024 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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