TJPB - 0843176-81.2021.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:19
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 15:58
Juntada de Petição de parecer
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25/08/2025 00:09
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843176-81.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: DANIELLE BELTRAO GOMES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial.
João Pessoa, 21 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
21/08/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 23:42
Recebidos os autos
-
20/08/2025 23:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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20/08/2025 23:42
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/11/2024 06:45
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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05/09/2024 20:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/08/2024 23:01
Juntada de provimento correcional
-
23/07/2024 16:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/04/2024 08:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/09/2023 14:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/08/2023 15:21
Juntada de Petição de comunicações
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11/08/2023 16:22
Juntada de Petição de alegações finais
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10/08/2023 05:42
Juntada de Petição de alegações finais
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07/08/2023 12:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/08/2023 09:27
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
31/07/2023 07:47
Conclusos para julgamento
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28/07/2023 09:22
Juntada de Petição de alegações finais
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07/07/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:01
Determinada diligência
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29/05/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 08:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/04/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 07:49
Juntada de Petição de alegações finais
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24/03/2023 12:41
Juntada de Petição de comunicações
-
21/03/2023 11:29
Determinada diligência
-
20/03/2023 08:46
Conclusos para despacho
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20/03/2023 07:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/03/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
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23/02/2023 15:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2023 23:59.
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15/02/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 08:00
Conclusos para despacho
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08/02/2023 14:20
Juntada de Petição de alegações finais
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03/02/2023 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2023 23:59.
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15/12/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 20:59
Determinada diligência
-
07/12/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 10:44
Juntada de Petição de alegações finais
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07/12/2022 09:58
Outras Decisões
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24/11/2022 10:24
Conclusos para despacho
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24/11/2022 09:18
Juntada de Petição de alegações finais
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24/11/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 08:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/11/2022 08:43
Conclusos para despacho
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09/11/2022 13:50
Juntada de Petição de alegações finais
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02/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2022 23:59.
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31/10/2022 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2022 23:59.
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08/10/2022 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 20:13
Determinada diligência
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26/09/2022 08:15
Conclusos para despacho
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26/09/2022 07:41
Juntada de Petição de alegações finais
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23/09/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2022 10:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/09/2022 09:03
Conclusos para despacho
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16/09/2022 07:35
Juntada de Petição de alegações finais
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15/09/2022 22:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/09/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 11:27
Outras Decisões
-
31/08/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 07:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/08/2022 12:49
Decorrido prazo de DANIELLE BELTRAO GOMES em 17/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 13:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/07/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 07:46
Transitado em Julgado em 14/07/2022
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15/07/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.
-
17/06/2022 09:32
Decorrido prazo de DANIELLE BELTRAO GOMES em 16/06/2022 23:59.
-
19/05/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 15:11
Julgado procedente o pedido
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25/02/2022 10:49
Conclusos para julgamento
-
25/02/2022 10:46
Juntada de Certidão
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18/02/2022 02:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2022 23:59:59.
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03/02/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
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24/01/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 08:23
Juntada de Petição de alegações finais
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02/12/2021 13:00
Juntada de Petição de petição
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29/11/2021 20:23
Juntada de Petição de contestação
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03/11/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2021 10:08
Deferido o pedido de
-
01/11/2021 10:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/10/2021 17:42
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2021 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Prova Emprestada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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