04/09/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 07:37

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 05:31

Decorrido prazo de DANIELA SILVA TOCCHETTO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:31

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0841309-34.2024.8.15.0001 AUTOR: DANIELA SILVA TOCCHETTO RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
18/08/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:34

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:23

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 17:22

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/05/2025 22:07

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/04/2025 11:18

Juntada de Petição de resposta
23/04/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:09

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/02/2025 16:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 18/03/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/12/2024 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/03/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/12/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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