10/09/2025 14:51

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2025 13:28

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:27

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA THEODORO DE AQUINO em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:49

Determinada diligência
21/08/2025 14:47

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:09

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 07:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0804383-34.2025.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: BRUNO MARTINS BEIRIZ(*74.***.*85-47); ANDRE MUNIZ DE OLIVEIRA(*59.***.*23-89); DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA(*76.***.*04-03); Polo passivo: KAYROS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA(06.***.***/0001-55); ITALO DA SILVA THEODORO DE AQUINO(*77.***.*98-95); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante nos autos (ID. 119359320).

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, no valor de R$13.837,08 (treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e oito centavos), com atenção as transferências judicias em anexo e constante nos autos (ID. 115283961).

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
19/08/2025 12:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:40

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 05:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:47

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 11:22

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/06/2025 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2025 12:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2025 12:24

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:27

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 22:49

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:01

Decorrido prazo de KAYROS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 09:09

Expedição de Mandado.
12/02/2025 06:33

Determinada diligência
11/02/2025 20:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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