01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
27/08/2025 21:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2025 03:15

Decorrido prazo de STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 20:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para comparecer a perícia judicial marcada para o dia Data: 23 de agosto de 2025 (sábado) Horário: 10:00h, no Local: EMPRESARIAL INDEPENDÊNCIA, situado na PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, nº 18, CENTRO, SALA 313, 3º ANDAR, JOÃO PESSOA/PB.
07/08/2025 07:32

Expedição de Mandado.
07/08/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:08

Decorrido prazo de STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850671-45.2022.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

O perito anteriormente nomeado renunciou ao encargo, com a devida justificativa no ID 114425225.

Proceda-se à sua desassociação dos presentes autos no sistema.

Nomeio Alexandre Lopes Nóbrega, cadastrado no SIGHOP, para exercer o encargo de perito nos presentes autos.

Dados a seguir: Intimem-se as partes para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, tudo no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o perito no endereço acima para apresentar, no prazo de 05 dias, currículo (com comprovação de especialização) e dizer se aceita os honorários já fixados anteriormente, no valor de R$ 2.702,30 (ID 109248454), já disponível nos autos, devendo, de logo, em caso de aceite, designar data, local e horário para a realização do exame pericial, devendo observar prazo razoável de 60 dias, de modo a viabilizar as devidas intimações.

Designada a perícia, intimem-se as partes para ciência e comparecimento.

Fixo, de logo, prazo de 30 dias para apresentação do laudo pericial, contados a partir da data do exame.

Com o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
26/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:41

Nomeado perito
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 07:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:06

Decorrido prazo de JOSE MURILO BERNARDO NETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:06

Decorrido prazo de STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:27

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
03/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:55

Outras Decisões
12/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE MURILO BERNARDO NETO em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
04/10/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE MURILO BERNARDO NETO em 03/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0850671-45.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta de honoráiros periciais, constantes do ID 86329607 e, sendo o caso de aceitação, procender ao deposito do respectivo valor, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
07/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0850671-45.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO Advogado do(a) AUTOR: LUA PONTUAL COUTINHO - PE43843 DENUNCIADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) DENUNCIADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040 DESPACHO

Vistos.

O TJPB reformou a decisão desse Juízo, indeferindo a tutela de urgência quanto à realização do procedimento requerido.

Dando prosseguimento ao feito, defiro o pedido retro da Unimed para produção de prova pericial a ser realizada por especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.

Com efeito, nomeio o dr.

José Murilo Bernardo Neto, cadastrado junto ao TJPB conforme informações abaixo: Intime-se o perito para, nos termos do art. 465, § 2º, do CPC, apresentar proposta de honorários e currículo, com comprovação de especialização.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a nomeação do perito, para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465, § 1º, CPC.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito Art. 465.

O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo. § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. § 2º Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. § 3º As partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que o juiz arbitrará o valor, intimando-se as partes para os fins do art. 95.
07/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:37

Juntada de informação
26/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:29

Juntada de documento de comprovação
15/02/2024 10:31

Nomeado perito
22/01/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:13

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:11

Juntada de informação
06/12/2023 13:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/12/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850671-45.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2023 NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:57

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
25/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 02:52

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:19

Decorrido prazo de LUA PONTUAL COUTINHO em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 19:33

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 19:33

Juntada de Informações
11/08/2023 08:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/08/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 08:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2023 09:28

Expedição de Mandado.
02/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2023 00:19

Decorrido prazo de STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO em 29/11/2022 23:59.
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de LUA PONTUAL COUTINHO em 25/01/2023 23:59.
07/03/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:49

Determinada diligência
01/11/2022 11:19

Conclusos para decisão
01/11/2022 11:17

Juntada de informação
31/10/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:35

Determinada diligência
25/10/2022 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO - CPF: *69.***.*54-24 (AUTOR).
04/10/2022 07:01

Juntada de Petição de cota
27/09/2022 18:37

Recebidos os autos
27/09/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:42

Outras Decisões
27/09/2022 17:22

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
27/09/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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