10/09/2025 09:26

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:19

Juntada de Petição de resposta
18/08/2025 01:05

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0855375-67.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador legal, para manifestar-se acerca do alvará de levantamento retro, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 02:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 21:23

Determinado o arquivamento
07/07/2025 21:23

Expedido alvará de levantamento
07/07/2025 21:23

Deferido o pedido de
27/06/2025 08:29

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:29

Juntada de RPV
18/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 01:27

Decorrido prazo de KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:08

Juntada de Petição de resposta
18/07/2024 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2024 12:13

Homologado o pedido
17/07/2024 12:48

Conclusos para julgamento
27/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:39

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:03

Juntada de Petição de resposta
19/06/2024 10:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:52

Juntada de Petição de resposta
03/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:57

Recebidos os autos
27/05/2024 09:57

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:07

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 21:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 10:39

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:39

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 15:28

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 11:52

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
03/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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