TJPB - 0803584-52.2023.8.15.0031
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:56
Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 01/09/2025 23:59.
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04/09/2025 04:56
Decorrido prazo de LUCINEIDE MACIEL DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
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12/08/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 02:54
Publicado Sentença em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803584-52.2023.8.15.0031 [Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: LUCINEIDE MACIEL DE SOUZA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA Vistos, etc.
BRADESCO CAPITALIZACAO S/A , já qualificado nos autos, por meio de advogado constituído, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.
A parte exequente concordou com os cálculos elaborados pelo executado.
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
A autora/exequente concordou com cálculos e valores depositados pelo executado.
Assim, homologo os cálculos apresentados pelo executado, uma vez que foram observados os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão.
Acolho a impugnação do executado, fixando o valor da execução em R$ 7.366,50 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) e, por consequência, declaro extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. determino: 1.
Expeça(m)-se alvará(s) BRB-PIX, tanto para a parte credora quanto para seu(sua) advogado(a), autorizando-se a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que haja contrato nos autos.
No caso de parte analfabeta, a assinatura deverá ser a rogo de dois familiares, cujos documentos devem acompanhar o contrato, no valor de R$ 7.366,50. 2.
Oficie-se ao Banco BRB S/A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, utilizando o numerário existente na conta judicial ID n. 117703564, providencie a transferência do valor referente às custas. 3.
Expeça alvará BRB-PIX em favor do executado para fins de devolução do excesso. 4.
Após o trânsito e julgado, e cumpridas as determinações acimas, arquive.
Dil. nec.
Alagoa Grande/PB, 06 de agosto de 2025.
JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO -
06/08/2025 19:43
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 19:43
Expedido alvará de levantamento
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06/08/2025 19:43
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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06/08/2025 19:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/08/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 13:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/06/2025 07:49
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 08:38
Juntada de Petição de outros documentos
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14/05/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 16:26
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/03/2025 19:08
Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 14/03/2025 23:59.
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20/03/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 08:12
Juntada de documento de comprovação
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03/02/2025 17:05
Transitado em Julgado em 07/10/2024
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15/01/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 00:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/10/2024 01:30
Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 01:30
Decorrido prazo de LUCINEIDE MACIEL DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
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04/09/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 15:52
Julgado procedente o pedido
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18/08/2024 03:22
Juntada de provimento correcional
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13/03/2024 12:32
Conclusos para decisão
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02/02/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 01:00
Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 01/02/2024 23:59.
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01/12/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 06:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/10/2023 06:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 06:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCINEIDE MACIEL DE SOUZA - CPF: *34.***.*56-80 (AUTOR).
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16/10/2023 14:09
Juntada de Petição de outros documentos
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16/10/2023 14:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/10/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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