23/08/2025 02:02

Decorrido prazo de Josenilda Souza da Silva Bandeira em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:02

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 20:13

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A.

VARA.

EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL.

Processo: 0801227-80.2025.8.15.0241.

Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Assunto(s): [Recursos Administrativos, Edital].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por MAZAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em face de ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e outros, na qual o MM.

Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com espeque no art. 292, §3°, do CPC, CORRIJO, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA PARA R$ 6.532.378,80 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

ANTE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, TRATANDO-SE DE PESSOA JURÍDICA E, MAIS AINDA, DE PESSOA JURÍDICA QUE, AO PARTICIPAR DESSE TIPO DE CERTAME, NECESSITA COMPROVAR CAPACIDADE ECONÔMICA DE MONTA PARA FAZER FRENTE À DISPENSAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NÃO TENDO SIDO APRESENTADO QUALQUER COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS, INDEFIRO DESDE LOGO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

Intime-se a parte autora, somente por intermédio do advogado constituído para que, no prazo de 15 dias, a título de emenda da inicial, proceda ao recolhimento das custas processuais prévias (sem sentido lato, incluindo a taxa judiciária e demais despesas de plano antecipáveis) calculadas com base no valor da causa ora corrigido, sob pena de aplicação do art. 321, parágrafo único, c/c art. 290, ambos do CPC.

Decorrido o prazo de quinze dias, certifique-se se houve ou não manifestação e me venham os autos conclusos.

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022.

Cumpra-se.

Monteiro/PB, data do registro eletrônico.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)".

Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 13 de agosto de 2025.

Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.
13/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 05:10

Decorrido prazo de MAZAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 31/07/2025 23:59.
02/08/2025 05:10

Decorrido prazo de MAZAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 30/07/2025 23:59.
02/08/2025 05:10

Decorrido prazo de MAZAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 04:25

Decorrido prazo de Josenilda Souza da Silva Bandeira em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:25

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Juntada de diligência
30/06/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 21:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/06/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:11

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAZAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (35.***.***/0002-35).
30/06/2025 15:01

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 14:26

Juntada de Informações
30/06/2025 12:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/06/2025 22:37

Recebidos os autos
29/06/2025 15:00

Expedição de Mandado.
29/06/2025 15:00

Expedição de Mandado.
29/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 14:45

Concedida a Medida Liminar
29/06/2025 13:39

Juntada de comunicações
29/06/2025 12:32

Conclusos para decisão
29/06/2025 08:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 13:47

Outras Decisões
28/06/2025 12:55

Conclusos para decisão
28/06/2025 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:55

Declarada incompetência
27/06/2025 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 17:18

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível
27/06/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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