04/04/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 08:14

Juntada de Ofício
19/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:18

Juntada de Informações
19/10/2023 11:16

Processo Desarquivado
18/10/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 12:36

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE JOAO PEREIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:38

Juntada de Informações
11/10/2023 10:06

Juntada de Alvará
11/10/2023 10:05

Juntada de Alvará
11/10/2023 09:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801404-73.2023.8.15.0351 [Protesto Indevido de Título].

EXEQUENTE: JOSE JOAO PEREIRA.

EXECUTADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, I, e 925).

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, I, 925 do CPC).

Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie.

Se ainda pendente, LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

INTIME-SE a parte promovente para indicar os dados bancários para fins de transferência.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e liberado o alvará, arquive-se o processo, com baixa.

SAPÉ, 27 de setembro de 2023.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
27/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:14

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 02:01

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:09

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 13:09

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 11:35

Conclusos para julgamento
02/08/2023 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2023 10:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/08/2023 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
02/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:58

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 02/08/2023 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
21/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:35

Recebidos os autos.
21/06/2023 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
15/06/2023 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2023 16:39

Declarada incompetência
13/06/2023 16:39

Determinação de redistribuição por prevenção
12/06/2023 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 22:39

Conclusos para decisão
12/06/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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