TJPB - 0003045-91.2015.8.15.0131

29/08/2025 04:06

Decorrido prazo de ANTÔNIA OLINTINA ABREU MARQUES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 22/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025 20:08

Conclusos para despacho

07/08/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025 10:55

Conclusos para despacho

03/08/2025 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2025 14:15

Determinação de redistribuição por prevenção

14/07/2025 20:37

Conclusos para despacho

10/07/2025 12:25

Juntada de Petição de parecer

02/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025 00:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2025 23:59.

13/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 15:30

Juntada de Certidão

13/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 10:34

Conclusos para despacho

05/02/2025 10:34

Juntada de Certidão

31/01/2025 10:39

Recebidos os autos

31/01/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025 10:39

Distribuído por sorteio