TJPB - 0802539-71.2023.8.15.0141
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 02:14
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 RtMtPosse n. 0802539-71.2023.8.15.0141 AUTOR: FABIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - PB20528 REU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA (ASSIS DE EDILSON) Advogado do(a) REU: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874 DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO Declaro a preclusão temporal para apresentação do rol de testemunhas pela parte ré.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 27.08.2025, às 13:30, a qual se realizará presencialmente no Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000, nos termos da resolução n. 481/2022 do CNJ. É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, por meio do link https://us02web.zoom.us/my/catrocha1vm, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, exclusivamente: (a) dos réus presos, nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 c/c art. 185, §2º, do CPP; (b) Ministério Público, Defensoria Pública e advogados/as; (c) agentes de segurança pública e funcionários públicos; e (d) partes e testemunhas que tenham endereço residencial fora da Comarca de Catolé do Rocha (Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz,São José do Brejo do Cruz).
As partes e testemunhas que moram nas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz deverão, obrigatoriamente, comparecer no Fórum local ou nos Postos de Atendimento Avançado para participar do ato processual.
Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas diretamente com esta unidade jurisdicional, por meio do telefone: (83) 99145-4187.
DETERMINAÇÕES FINAIS: 1) INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados constituídos, ou Defensoria Pública, se for o caso, advertindo-lhes que “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”, nos termos do art. 455 do CPC. 2.1) Caso a testemunha indicada pelo(a) autor(a) não compareça ao ato processual, é legalmente reconhecida a desistência de produção da prova testemunhal, nos termos do art. 455, §2º, do CPC.
Esclareço que quaisquer atos de comunicação processual realizados via telefone, e-mail ou Whatsapp, deverão ser precedidos da confirmação da identidade do destinatário, por meio do número de documento pessoal de identificação (CPF ou RG), nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).
Cumpra-se.
CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente.
JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza Substituta ENDEREÇOS: Nome: FABIO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Lopes de Figueiredo, 163, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA OAB: PB20528 Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA (Assis de Edilson) Endereço: Rua Bernardino de Freitas, s/n, (casa de Neto Lopes - vizinho a Escolinha Verde), CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB: PB8874 Endereço: , POMBAL - PB - CEP: 58840-000 -
12/08/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 15:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 13:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
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25/07/2025 15:09
Outras Decisões
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07/05/2025 15:01
Conclusos para despacho
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13/08/2024 02:57
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA (Assis de Edilson) em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:26
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
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21/07/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 10:38
Conclusos para despacho
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05/03/2024 02:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA (Assis de Edilson) em 04/03/2024 23:59.
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04/03/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 07:18
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2024 15:32
Conclusos para despacho
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25/01/2024 22:03
Juntada de Petição de réplica
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01/12/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 18:43
Juntada de Petição de contestação
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15/11/2023 01:05
Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
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08/11/2023 11:40
Recebidos os autos do CEJUSC
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08/11/2023 11:40
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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08/11/2023 05:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2023 05:09
Juntada de Petição de diligência
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23/10/2023 13:46
Expedição de Mandado.
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23/10/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 08:15
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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06/09/2023 12:36
Recebidos os autos.
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06/09/2023 12:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
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06/09/2023 08:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/09/2023 08:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/06/2023 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/06/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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